Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta

O entendimento foi da Sexta Turma.

Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez ao volante

A decisão foi unânime.

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.

Habeas Corpus. Prisão em flagrante pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e posse ilegal de drogas para uso próprio

Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido

Confirmada justa causa de caminhoneiro que usou celular enquanto dirigia

Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.

Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço

Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.

Ofensas proferidas por aplicativo de celular geram dever de indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1000,00 (mil reais).

Compra de aparelho de telefone celular. Danos morais

Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial

Homem é condenado por receptação de celular roubado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital

Prazo de validade para créditos de celular deverá ser proibido

Modalidade pré-paga é a preferida pela população de baixa renda

Mantida regressão de regime a preso que portava celular

Durante uma vistoria, agentes de segurança penitenciária encontraram o telefone na cela

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.

Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio

Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários